Aécio Neves defende fim das coligações em respeito à vontade do eleitor

Senador mineiro voltou a criticar o desrespeito à Constituição na discussão sobre salário mínimo

O senador Aécio Neves defendeu nessa terça-feira (22-02), em Brasília, o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais). Na avaliação do senador, o atual modelo tem provocado uma distorção da representação eleitoral quando, em razão das alianças entre os partidos, um candidato que obtém grande número de votos, o chamado "puxador de votos", elege a si mesmo mas também candidatos de outras legendas, que, entretanto, não têm votação representativa.

Para por fim a essa distorção, o senador Aécio Neves disse que proporá o modelo misto como uma forma de garantir que a vontade do eleitor seja respeitada e os partidos fortalecidos.  A Comissão de Reforma Política do Senado Federal tomou posse hoje, iniciando os trabalhos para reordenar o sistema político-eleitoral brasileiro.

“Esse (voto proporcional) é um sistema que desfigura o processo representativo, quando um eleitor vota num determinado candidato e elege um candidato de um partido que atuará de forma absolutamente distinta daquele no qual ele votou. Em todas as eleições nós temos, como maior ou com menor impacto aqueles chamados puxadores, que poderiam e deveriam ser eleitos, mas não necessariamente trazer consigo um conjunto de parlamentares eleitos por outros partidos e apenas ali coligados”, explicou o senador em entrevista.

Pelo modelo que tem sido chamado de “distritão misto” cada partido apresenta aos eleitores um número de candidatos equivalente às vagas existentes para seu Estado - transformado em um único distrito eleitoral - o chamado distritão - e também uma lista fechada com outros candidatos. Vencem os candidatos que obtiverem mais votos (voto majoritário) e também aqueles que estiverem nos primeiros lugares das listas mais votadas. Para o senador, isso permitiria que, o voto do eleitor seja respeitado e os partidos fortalecidos. Ainda de acordo com Aécio Neves, com esse sistema, o Congresso passaria a contar, além daqueles que têm um contado direto com cada região ou Estado, com representantes de segmentos de pensamento e de entidades e grandes debatedores.

“Há um sentimento crescente  pela transição do voto proporcional para o voto majoritário. Eu temo apenas pela fragilização dos partidos com esse modelo exclusivo. Por isso, tenho proposto o modelo misto. O distrital misto seria nossa proposta original, mas considerando que de fato existam dificuldades para definição clara dos distritos, surge a ideia do distritão, que seria o Estado considerado um distrito. Um partido podendo lançar um número de candidatos correspondentes ao número de vagas para aquele Estado, acoplado a um percentual de parlamentares eleitos em lista partidária.”, afirmou.

Aécio Neves defendeu também que o prazo de 45 dias para que a comissão apresente sua conclusão seja respeitado.

“O prazo estabelecido de 45 dias a meu ver deve ser improrrogável e essa é uma das propostas também que eu levarei na instalação da comissão. Acho que se chegarmos ao final com quatro ou cinco temas em condições de serem votados na Comissão de Constituição e Justiça, e em seguida no plenário do Senado, é um grande passo.”, disse.

Na sessão de instalação da Comissão de Reforma Política, a mesa diretora foi formada, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Membros da comissão

Além do senador Aécio Neves, fazem parte da comissão o senador Francisco Dornelles, presidente da mesma, e os senadores Itamar Franco, Fernando Collor, Demóstenes Torres , Roberto Requião , Luiz Henrique , Wellington Dias, Jorge Viana, Pedro Taques, Antônio Carlos Valadares , Eduardo Braga, Ana Rita Esgario; Vanessa Grazziotin; e Lúcia Vânia.

Salário Mínimo

O senador Aécio Neves voltou a criticar a proposta do governo federal que retira do Congresso Nacional o direito de discutir e votar o valor do salário mínimo a cada ano. O senador mineiro afirmou que isso seria um desrespeito ao que determina a Constituição Federal.

“Acho um equívoco muito grande do governo, da base de sustentação da presidente da República buscar logo na sua primeira relação com o Congresso Nacional usurpar do Poder Legislativo aquilo que a Constituição lhe delega, que é o direito de, por lei, definir a majoração do salário mínimo. Essa é uma questão que se tornará central amanhã, a meu ver mais que os valores em discussão. Trata-se de nós dizermos se vamos cumprir o que prevê a Constituição aprovando a cada ano, por lei, ou se nós vamos permitir essa delegação ao Poder Executivo. Me parece um equívoco”, denunciou.

Para Aécio Neves, essa será a principal discussão amanhã, quando o Senado vota o aumento do salário mínimo. Ele frisou que o PSDB irá votar a favor da proposta de um salário mínimo de R$ 600, mas lembra que, sendo minoria, o partido sabe que não deverá vencer e por isso deverá apoiar a proposta de R$ 560, caso a proposta original seja de fato rejeitada.

“Não tenho ilusão em relação ao resultado, até porque nós estamos em início de um governo, o governo tem uma base muito sólida no Congresso. Mas eu farei amanhã, da tribuna, um apelo em especial à base do governo: mais do que ser fiel ao governo, mais do que ser leal à presidente da  República, o que está em jogo aqui é o papel dessa casa na defesa da Constituição. A questão de fundo é exatamente essa: o governo, se tem um projeto de reajuste do salário pelo crescimento da economia mais inflação, é legítimo que o tenha, mas é necessário que a cada ano o governo venha aqui com sua base política defender essa proposta de reajuste.”, concluiu, informando que, se for necessário, os partidos de oposição vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Entrevista do Senador Aécio Neves sobre a Reforma Política e votação do salário mínimo

Data: 22-02-11

O que o senhor acha que tem chance de fato de sair do papel?

Em primeiro lugar é fundamental que todos os membros da comissão deixem de fazer as contas sobre o que é melhor para o seu partido e do que é melhor para o seu próprio projeto pessoal. Nós queremos e precisamos fazer uma reforma que seja duradoura, e por isso mesmo o interesse do processo político é que tem que prevalecer. Eu vejo alguns consensos, ou pelo menos vejo a possibilidade de alguns consensos. Por exemplo: o fim das coligações nas eleições proporcionais, até porque esse é um sistema que desfigura o processo representativo, quando um eleitor voto num determinado candidato e elege um candidato de um partido que atuará de forma absolutamente distinta daquele no qual ele votou.

É o efeito Tiririca? O senhor acha que essa comissão tem poder e vontade política para acabar com isso?

Olha, eu acho que esse é um dos objetivos, não apenas pelo Tiririca, que está aqui legitimamente, mas por aqueles que sem terem tido a votação necessária vêm aqui na sua esteira. Existem milhares de “tiriricas” espalhados por aí, em todas as eleições nós temos, como maior ou com menor impacto aqueles chamados puxadores, que poderiam e deveriam  ser eleitos, mas não necessariamente trazer consigo um conjunto de parlamentares eleitos por outros partidos e apenas ali coligados. Há um sentimento crescente, sobretudo porque liderado por representantes de partidos com grande representação na Câmara, pela transição do voto proporcional para o voto majoritário. Eu temo apenas pela fragilização dos partidos com esse modelo exclusivo. Por isso, eu tenho proposto o modelo misto. O distrital misto seria nossa proposta original, mas considerando que de fato existam dificuldades para definição clara dos distritos, a idéia do distritão, que seria o Estado considerado um distrito, portanto, um partido podendo lançar um número de candidatos correspondentes ao número de vagas para aquele estado, acoplado a um percentual de parlamentares eleitos em lista partidária, porque permitiria que, além daqueles que têm um contado direto com cada uma das regiões ou com os estados, você tivesse representantes de segmentos de pensamento, grandes debatedores no Congresso Nacional, representantes de entidades, enfim, você possibilitaria que o Congresso se fortalecesse na sua capacidade de discutir os grandes temas nacionais. Portanto é uma idéia nova que será colocada amanhã na mesa de negociações. Quem sabe um distritão misto possa ser o caminho para um entendimento em torno dessa questão.

Duas comissões, agora o Senado e depois a Câmara, não é jogar para nunca essa reforma?

A partir do momento em que nós decidimos participar dessa comissão temos que acreditar que ela terá um fim. O prazo estabelecido de 45 dias a meu ver deve ser improrrogável e essa é uma das propostas também que eu levarei na instalação da comissão. São 45 dias para, em torno de 10 temas, nos elegermos quatro ou cinco.... Acho que se chegarmos ao final com quatro ou cinco temas em condições de serem votados na Comissão de Constituição e Justiça, e em seguida no plenário do Senado, é um grande passo. E, obviamente, aquela comissão que conseguir concluir mais rapidamente o seu trabalho vai de alguma forma orientar a outra, porque a outra irá debater exatamente aqueles temas que numa casa eventualmente já tenham sido aprovados.  Portanto eu acho que o Senado parte na frente nessa discussão. É muito importante que a Câmara também faça a sua discussão, se possível paralelamente em torno dos mesmos temas que estão aqui sendo elencados pelo Senado.

E o salário mínimo? Qual é a expectativa do senhor em relação à votação de amanhã?

É claro que nós percebemos que somos minoria na Casa. Mas a oposição exerce a sua  posição de minoria votando e, em determinadas questões, marcando posição, sobretudo quando estão em jogo os valores, os valores éticos, e entre eles o respeito à Constituição. Estamos todos aqui porque a Constituição permite que nós estejamos aqui. Acho um equívoco muito grande do governo, da base de sustentação da presidente da República buscar logo na sua primeira relação com o Congresso Nacional usurpar do Poder Legislativo aquilo que a Constituição lhe delega, que é o direito de, por lei, definir a majoração do salário mínimo. Essa é uma questão que se tornará central amanhã, a meu ver mais que os valores em discussão. Trata-se de nós dizermos se vamos cumprir o que prevê a Constituição aprovando a cada ano, por lei, ou se nós vamos permitir essa delegação ao Poder Executivo. Me parece um equívoco e mostra, de alguma forma, até uma fragilidade do governo, mostra uma desconfiança em relação à capacidade que terá pelos próximos  anos em votar sua proposta com o apoio de sua base.

O senhor defende os R$ 560?

O PSDB apresentou a emenda de R$ 600 e o PSDB votará com a emenda dos R$ 600. Mas nós somos realistas. Nós estamos isolados nessa questão. Portanto, se essa proposta, e é o mais provável, vier a ser derrotada, nós temos que ser realistas quando se trata de questões dessa relevância, nós devemos votar com a proposta de R$ 560 que é a proposta das centrais sindicais e de outros de partidos da oposição. Não tenho ilusão em relação ao resultado, até porque nós estamos em início de um governo, o governo tem uma base muito sólida no Congresso. Mas eu farei amanhã, da tribuna, um apelo em especial à base do governo: mais do que ser fiel ao governo, mais do que ser leal à presidente da  República, o que está em jogo aqui é o papel dessa casa na defesa da Constituição. A questão de fundo é exatamente essa: o governo, se tem um projeto de reajuste do salário pelo crescimento da economia mais inflação, é legítimo que o tenha, mas é necessário que a cada ano o governo venha aqui com sua base política defender essa proposta de reajuste e não aceitaremos passivamente essa delegação e, se for necessário, os partidos de oposição vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.   

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Aécio Neves cobra respeito ao acordo sobre MPs

Senador diz que recuo no apoio à PEC que regula MPs rompe compromisso da Casa

O senador Aécio Neves cobrou, nessa quarta-feira (08/06), em Brasília, a aprovação do plenário da Casa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mudará a tramitação das Medidas Provisórias e colocará limites ao uso de MPs pelo governo federal. O senador cobrou que a PEC 11 seja colocada em discussão dentro do prazo regimental, vencido ontem, e lembrou o compromisso firmado pela base do governo de apoiar as mudanças definidas em comum com os senadores da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Nenhum de nós é incapaz de desconhecer que há um movimento claro de recuo de setores ligados ao governo em torno do acordo construído na Comissão de Justiça. Essa é uma Casa onde a palavra empenhada vale muito. Construí, aqui, uma trajetória de vida respeitando cada um dos compromissos que assumi. Tive a honra e o privilégio de, por quatro anos, liderar, aqui, o meu partido, na Câmara dos Deputados e, depois, presidi-la. E é com essa autoridade, de quem sempre relutou em assumir determinados compromissos, mas, a partir do momento em que os assumiu, os honrou, que chamo a atenção dos senhores parlamentares para aquilo que foi construído a várias mãos na Comissão de Constituição e Justiça”, discursou o senador.

Autor do substitutivo aprovado por unanimidade na CCJ, o senador Aécio Neves disse que o texto encaminhado para votação no plenário pertence, agora, ao conjunto dos parlamentares da Casa. Desrespeitando o acordo firmado, três senadores da base do governo federal apresentaram emendas ao substitutivo, o que  obriga a uma nova análise da CCJ, atrasando a votação.

“Discutimos o substitutivo que deixou de ser o substitutivo do senador Aécio e passou a ser o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Construímos um acordo, não diria inédito, mas raríssimo nessa casa, pois foi um acordo unânime. Todos os líderes partidários construímos um só texto porque naquele momento nos despimos de ser base de apoio ou de oposição para sermos aquilo que devemos ser acima de qualquer outra caracterização, defensores das atribuições do Congresso Nacional”, afirmou Aécio Neves.

Novas regras

O substitutivo articulado pelo senador Aécio Neves traz três mudanças importantes na tramitação das MPs no Congresso. Amplia o prazo para apreciação das medidas provisórias na Câmara e no Senado, garantindo mais tempo para análise das matérias. Hoje, nos 120 dias previstos para análise são usados quase que totalmente pela Câmara, restando ao Senado aprovar as medidas em poucos dias, sem analisá-las. Também cria uma comissão mista de senadores e deputados para avaliar a admissibilidade da MP, a partir dos critérios de urgência e relevância previstos na Constituição Federal.

A proposta veta ainda que, conforme determina a Constituição, o governo federal trate de temas diferentes numa mesma medida provisória, como ocorre hoje nas chamadas “árvores de Natal”. A última MP editada pelo governo sobre regime especial de incentivo a usinas nucleares, continha mais de dez temas não relacionados com o setor.

“Isso evitará os contrabandos sucessivos que vêm ocorrendo nas Medidas Provisórias e, a meu ver, claramente aqui demonstradas inúmeras vezes de forma até caricata. Em uma medida provisória que discutimos na semana passada, que começou com 20 artigos e chegou aqui com cerca de 60 artigos, tratando de mais de 15 temas não correlatos”, destacou o senador.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Novas regras para MPs podem ser votadas

Substitutivo do senador Aécio Neves, que restringe uso das medidas provisórias, chega ao plenário do Senado com apoio da OAB nacional

O plenário do Senado poderá votar, nesta quarta-feira (18/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11 que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs). O texto original recebeu substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) tornando mais rígidas as regras para edição de MPs pelo governo federal. A PEC chega ao plenário da Casa aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e com o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Estou convencido que a proposta de Emenda Constitucional vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira. Na atual fase de evolução institucional do Estado, levando-se em conta que no importante processo de fiscalização e controle dos atos da Administração, pela sociedade,
é chegada a hora de avançar no disciplinamento constitucional das medidas provisórias”, diz trecho do relatório do conselheiro federal da OAB Pedro Henrique Braga Alves (PE).

O apoio da OAB foi solicitado por Aécio Neves e mais sete senadores ao presidente da entidade, Ophir Cavalcante, no último dia 5. A decisão unânime do conselho federal da instituição fortalece a mobilização que busca impedir o uso abusivo de medidas provisórias pela Presidência da República.

O documento da OAB lembra que a distorção do uso das MPs levou à edição pelo governo federal, em um mesmo ano, de 619 MPs e reedição de outras 5.490. Alves ainda destacou que a edição das MPs deve cumprir os critérios estabelecidos na Constituição sob risco de ferir a atividade do Poder Legislativo.
“As medidas provisórias não tiveram melhor sorte em seu emprego, mesmo na normalidade democrática, tendo o seu uso sido privado de qualquer comedimento pelos presidentes pós Constituinte (1988), em conduta de flagrante usurpação do Poder Legislativo, que por muitos anos ficou inerte as abusivas edições, e mais abusivas ainda reedições de MPs desprovidas da menor conotação de relevância e urgência”, completou o relator.

Novas regras para MPs

O substitutivo do senador Aécio Neves, aprovado na CCJ após acordo entre governo e oposição, cria uma comissão mista no Congresso, formada por deputados e senadores, responsável por examinar a admissibilidade das MPs editadas, a partir dos requisitos constitucionais de urgência e relevância. As MPs perderão a eficácia se não forem admitidas pela comissão no prazo de dez dias e caso não sejam aprovadas pelo Congresso no prazo de 50 dias na Câmara – contados a partir de sua admissibilidade – e 45 dias no Senado – contados a partir da aprovação pela Câmara. Atualmente, uma MP entra em vigor na publicação e é aprovada pela maioria da base do governo mesmo sem atender aos critérios constitucionais.

As MPs também perderão a eficácia se a Câmara dos Deputados não votar, no prazo de 15 dias, as emendas feitas pelo Senado, a contar de sua aprovação pela Casa. Caso ocorra uma dessas
situações, o Congresso deverá disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas decorrentes das MPs.

Se não atender aos critérios de urgência e relevância, a MP passa a tramitar como projeto de lei em regime de urgência. Outra importante mudança para evitar o uso abusivo das medidas
provisórias será o impedimento de que uma mesma MP trate de assuntos diferentes, eliminando assim, a chamada “árvore de natal”, prática rotineira no governo federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Nota do senador Aécio Neves sobre falecimento do ex-vice-presidente José Alencar

José Alencar foi um líder maiúsculo, que honrou os melhores valores de Minas e cada uma das páginas de nossa história.
Empreendedor e visionário por natureza, levou para a vida pública, no Senado da República e na Vice-Presidência, a densa experiência de quem construiu um verdadeiro império com dedicação e trabalho duro.
Neste itinerário, a partir do chão das muitas fábricas que colocou de pé, soube moldar uma generosa visão nacional.
Homem público exemplar, dedicou-se, como poucos, à causa do desenvolvimento brasileiro. Seu compromisso com ele era tão superior que se permitia, naturalmente e sem constrangimentos, fazer críticas e cobranças públicas ao governo do qual compartilhava o comando.
Desse patamar, deu inestimáveis contribuições a Minas e ao País.
Jamais perdeu a fé. Foi sempre um bravo. Um lutador que enfrentou os sacrifícios impostos pela doença de forma exemplar, com coragem e desprendimento, e um incorrigível otimismo.
Minas inteira chora por um dos seus filhos mais queridos.
O Brasil está de luto.
Perdemos, todos, um dos melhores homens públicos de nossa história.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

EM Data confirma liderança de Aécio e Itamar (Estado de Minas)

O Senado tende a ter três parlamentares mineiros de oposição ao governo federal - caso se confirme a vitória da petista Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. A dois dias das eleições, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente da República Itamar Franco estariam eleitos pelos mineiros com 65% e 40% dos votos, respectivamente. Ambos fariam companhia no Senado a Eliseu Resende (DEM), eleito em 2006 e cujo mandato termina em 2014.

Pesquisa EM Data realizada entre 29 de setembro e ontem mostra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) na terceira colocação, com 32% das intenções de voto. Quando se excluem os nulos e brancos - computando apenas os votos válidos - a diferença entre o petista e Itamar seria menor: o ex-presidente foi citado por 28% e Pimentel por 22%. Zito Vieira (PCdoB) aparece na sequência da disputa pelo Senado com minguados 3%. Os demais candidatos somaram apenas 3% da preferência dos eleitores entrevistados em 51 cidades de Minas Gerais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sondagem espontânea, em que não é apresentada ao eleitor a lista com o nome dos candidatos a senador, o ex-governador Aécio Neves mantém a larga vantagem sobre os demais candidatos às duas vagas mineiras no Senado, com 45% das intenções de votos. Itamar Franco e Pimentel aparecem em seguida com 29% e 20%, respectivamente. Todos os outros candidatos somaram 5%.

À véspera das eleições, ainda é grande o número daqueles que estão indecisos sobre o voto para o Senado. O índice daqueles que disseram votar em branco ou anular o voto atingiu 57%. Número que já foi um pouco menor: na pesquisa realizada entre 19 e 21 de setembro eles somavam 51%. Este ano, o eleitor tem direito a dois votos para senador, por isso, a soma da pesquisa para o cargo é de 200%.

Metodologia
O Instituto EM Data ouviu 1,1 mil eleitores de 51 cidades mineiras entre 29 de setembro e ontem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 76.978/2010 e recebeu o número 33.436/2010 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento contou com a consultoria técnica da Giga Consultoria Ltda.

Aécio e Itamar mantém liderança na disputa para o Senado

Ex-presidente Itamar cresce nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, diz Data Tempo/CP2

O ex-presidente Itamar Franco, candidato ao Senado Federal, apresentou novo crescimento nas intenções de voto para o Senado, segundo a pesquisa Data Tempo/CP2 divulgada hoje (01/10) pelo jornal O Tempo. De acordo com os números do instituto, Itamar tem 46,2% das intenções de voto no Estado. Na medição anterior, divulgada na última terça-feira, ele tinha 43,6%. O crescimento foi de quase três pontos percentuais em menos de uma semana.

Os números do Data Tempo/CP2 também mostram que o ex-governador Aécio Neves mantém a liderança nas pesquisa para o Senado com 70,2% da preferência dos mineiros. Já o candidato que aparece em terceiro lugar na pesquisa tem apenas 36,1%. Neste ano, dois senadores serão eleitos em Minas Gerais.

O DataTempo/CP2 ouviu 2.062 pessoas em todo o Estado entre os dias 24 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,16 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 75.546/2010.

Datafolha
A liderança nas intenções de voto de Aécio Neves e Itamar Franco para o Senado também foi confirmada pela última pesquisa do instituto Datafolha divulgada ontem. Aécio mantém a preferência de 67% dos eleitores mineiros e Itamar Franco está com 43%, enquanto o terceiro colocado ficou com 34%.

Considerando os votos válidos, Aécio está com 43% dos votos e Itamar 28%. O terceiro colocado com 22%. A nova pesquisa Datafolha ouviu 2.044 eleitores nos dias 28 e 29 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TRE-MG com o número 76.361/2010.